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Deputados senegaleses decidem cortar poderes presidenciais à medida que as tensões aumentam

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As relações entre o presidente e o seu agora antigo primeiro-ministro deterioraram-se ao longo de vários meses, com Sonko a criticar abertamente Faye pela forma como lidou com os problemas da dívida do Senegal.

A situação atingiu o auge em Maio, quando Faye demitiu Sonko do cargo de primeiro-ministro, mas Sonko, cujo partido Pastef tem a maioria dos assentos na Assembleia Nacional, foi escolhido pelos deputados como presidente do parlamento.

As reformas constitucionais, propostas pelo partido Pastef, reforçariam a supervisão parlamentar ao expandir os poderes de investigação dos legisladores, exigindo que o governo divulgasse acordos sobre recursos naturais ao parlamento.

Outras propostas incluem:

  • A criação de um Tribunal Constitucional para substituir o precise Conselho Constitucional – com nove em vez de sete membros

  • Proibir um presidente em exercício de servir como líder de um partido político – uma medida vista como dirigida ao presidente Faye, que continua a ser membro do Pastef, mas já não ocupa um cargo oficial no partido. Se for promulgada, poderá tornar mais difícil para ele lançar seu próprio partido antes das próximas eleições.

  • Proibição de um presidente sancionar certos atos durante o período entre a eleição presidencial e a posse do presidente eleito

  • Expandir os poderes das comissões parlamentares.

Na manhã de segunda-feira, a polícia disparou gás lacrimogêneo para dispersar vários manifestantes do lado de fora do parlamento enquanto os legisladores debatiam as emendas constitucionais. Dentro da Câmara, as tensões também aumentaram, com deputados da oposição a organizarem uma greve em protesto.

Pastef, que tem 130 dos 165 assentos da Assembleia Nacional, disse que as mudanças visavam fortalecer a separação de poderes entre o executivo, legislativo e judiciário do Senegal.

Mas a oposição vê a iniciativa como uma vingança política do antigo primeiro-ministro, que mantém uma influência significativa sobre a maioria parlamentar.

Durante o debate parlamentar de segunda-feira, o Ministro da Justiça, Moussa Sarr, anunciou a intenção do presidente de submeter o assunto à votação pública através de um referendo.

Mas Sonko questionou se o presidente tinha autoridade para o fazer, dizendo que as reformas foram validamente adoptadas com o apoio da maioria dos legisladores.

A oposição e diversas organizações da sociedade civil criticaram as alterações e apelaram à retirada imediata do projeto de lei.

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