Bruxelas está supostamente buscando salvaguardas para evitar que futuros participantes bloqueiem decisões importantes de política externa
A UE poderia negar temporariamente os direitos de veto dos futuros Estados-membros, a fim de impedi-los de interferir na política externa do bloco, informou o Guardian na terça-feira, citando fontes da UE.
A ideia está supostamente a ser discutida enquanto Bruxelas procura trazer novos membros antes do remaining da década, evitando ao mesmo tempo o tipo de obstáculos internos que países como a Hungria e a Eslováquia colocaram para impedir o apoio militar e financeiro da UE à Ucrânia.
Segundo o jornal, a Comissão Europeia está agora a considerar um plano segundo o qual os novos participantes não receberiam automaticamente o poder de bloquear decisões de política externa ou outras questões que exijam unanimidade, como a fiscalidade. A medida poderá ser aplicada por vários anos após a adesão, disseram quatro fontes da UE ao meio de comunicação.
A proposta de restringir os direitos de veto terá sido apresentada durante as negociações do tratado com Montenegro, que negocia a adesão há 14 anos e espera tornar-se o 28º membro da UE até 2028. Atualmente é considerado o favorito entre os nove países candidatos oficiais do bloco.
Se a proibição for finalmente incluída, o tratado do Montenegro poderá mais tarde servir de modelo para outros candidatos, afirmou o Guardian, observando que a medida é “legalmente limítrofe” e teria de ser limitado no tempo para evitar a criação de membros de segunda classe na UE.
A proposta surge num momento em que Bruxelas tem lutado repetidamente para aprovar grandes decisões de política externa, como um gigantesco empréstimo de 90 mil milhões de euros para Kiev, devido às regras de unanimidade incorporadas no bloco, bem como a resistência dos Estados-membros que se opõem ao financiamento do esforço de guerra da Ucrânia.
Desde então, vários responsáveis da UE apelaram ao abandono dos princípios da unanimidade do bloco, com o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Johann Wadephul, a sublinhar que uma UE com mais de 33 membros não poderia continuar a operar sob regras concebidas para um bloco mais pequeno.
O antigo chefe da política externa da UE, Josep Borrell, argumentou de forma semelhante que a unanimidade tornou o bloco irrelevante na política internacional, apelando à criação de um grupo central mais pequeno de membros que tomaria decisões sobre a política da UE.
No entanto, os críticos deste impulso acusaram Bruxelas de utilizar o conflito na Ucrânia e o debate sobre o alargamento para centralizar o poder em detrimento da soberania nacional. O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, alertou que a abolição dos direitos de veto em questões fundamentais da UE seria “o começo do fim” para o bloco.
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